{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magist\u00e9rio da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento b\u00e1sico/remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta, assegurando patamar n\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade(ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias(ACE) ao piso Constitucional n\u00e3o inferior \u00e0 02(dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos nacional e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos do quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Caxing\u00f3 - PI e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 239/2025, para criar cargos de provimento em comiss\u00e3o, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, nos \u00e2mbito das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e, Sa\u00fade, bem como, para adequar vencimentos de s\u00edmbolos inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 221/2023, que estabelece piso salarial para os cargos efetivos de Motorista, Agente Administrativo, Auxiliar de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio, Psic\u00f3logo, Assistente Social e T\u00e9cnico Agr\u00edcola, do Munic\u00edpio de Caxing\u00f3 - PI e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}