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Resultados

***** 45/2012 - Publicação Diário Oficial Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 45, de 18 de julho de 2012

***** 46/2012 - Publicação Diário Oficial Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS BAIRROS DE CURRALINHO, BOM JESUS, PEROABA, JACOBINA E MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 46, de 15 de outubro de 2012

***** 47/2012 - Publicação Diário Oficial Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 47, de 20 de dezembro de 2012

***** 48/2012 - Publicação Diário Oficial Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, DO PERÍODO DE 2010 A 2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Plano Plurianual (PPA) nº 48, de 20 de dezembro de 2012