Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/04/2026 - 10:00	Encerramento: 15/04/2026 - 10:25

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e, dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do Município de Caxingó e, dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre o controle da poluição sonora neste município de Caxingó e, dá outas providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Turno:	Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e, dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre as diretrizes para a ocupação do solo do Município de Caxingó - PI e, dá outras providências.	Não informada