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***** 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), no âmbito da Câmara Municipal de Caxingó-PI e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:08:30
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 38, de 16 de janeiro de 2025

***** 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:16:50
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 14 de março de 2025

***** 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos II e III da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:19:29
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 14 de março de 2025

***** 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.025, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 8:58:56
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 14 de março de 2025

***** 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de calçamento em paralelepípedo no ASSENTAMENTO PEROABA e entorno da pracinha da Comunidade Peroaba, Zona Rural, Caxingó – Piauí.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 10:07:13
Autor:  GEOVANE CALAFATE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de calçamento na Rua Mambert(continuidade), Zona Urbana, Caxingó – Piauí.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 10:14:15
Autor:  GEOVANE CALAFATE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) praça com academia de saúde para a Comunidade Curralinho, neste município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 15:09:43
Autor:  BRUNO OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a construção de 01(uma) passagem molhada na "Vila Sousa", no Povoado Carreiras, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:53:11
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a construção de 01(uma) PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE, no Povoado Tourada, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:56:04
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no cemitério do Povoado Cajazeiras de Baixo, neste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:57:55
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção da praça da igreja católica do Povoado Taboquinha, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:43:05
Autor:  ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA,na estrada do VAQUEJADOR, que liga a Sede do município ao Povoado Cedro, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:25:16
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) na Rua Projetada (Rua da Dona Cecilia), ao lado da Praça de Eventos Pedro Gomes de Lima, Centro, neste município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:30:44
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA (CALÇADA) ás margens da PI-305, que liga a Sede do município ao bairro Curralinho, Centro, neste município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:35:03
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a Perfuração de um Poço na Localidade Candeio, Zona Rural, Caxingó – Piauí.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:41:43
Autor:  DAIANA ALMIRANTE
Texto Original

***** 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a Perfuração de um Poço na Vila ( Localidade Alegre da Ema), Zona Rural, Caxingó – Piauí.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:46:25
Autor:  DAIANA ALMIRANTE
Texto Original

***** 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a perfuração de um poço no Povoado Apolinário, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 15:50:02
Autor:  ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie o alargamento da ponte da chegada da cidade de Caxingó- PI (próximo a Escola Felipe Neris Machado), na Zona Urbana, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 9:14:11
Autor:  DAIANA ALMIRANTE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) na “Vila Baixão”, no povoado Carreiras, zona rural deste município.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 9:18:24
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, na Rua João Martins, próximo a Praça de Eventos, no centro deste município.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 9:21:35
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

***** 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(uma) QUADRA POLIESPORTIVA COM 01(uma) PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE para o Assentamento da Comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:29:29
Autor:  REGINALDO SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) praça em frente à Igreja Católica da Comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:30:55
Autor:  REGINALDO SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO RIO LONGÁ (Poço dos Homens), centro deste município.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:52:52
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) E ESTACIONAMENTO, em frente ao prédio da Creche Tia Lalá, no Centro, deste município.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:57:07
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a reforma/recuperação da Praça Pública da Comunidade Cajazeiras de Baixo, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 9:07:28
Autor:  RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, na Localidade Tourada, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 10:30:54
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) Praça com Academia de Saúde e internet livre, para a Comunidade Alegre da Ema, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:34:38
Autor:  BRUNO OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) Praça em frente à Igreja de São Sebastião, na Comunidade Jacobina, neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:42:29
Autor:  GEOVANE CALAFATE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

***** 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO(CALÇAMENTO) na Rua Arco-Iris (Vila Sampaio), no Bairro Curralinho, neste município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 10:34:15
Autor:  GIL RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

***** 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de calçamento na Comunidade Cajazeiras de Baixo, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:38:54
Autor:  RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

***** 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de calçamento na Comunidade Carreiras, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:40:33
Autor:  RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original