Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO REPASSE (RATEIO) DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXINGÓ/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr BERNARDO JOSÉ DA SILVA e, dá outras providências. - |
Matéria lida |