Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 15/01/2025 - 19:35	Encerramento: 15/01/2025 - 19:47

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Turno:	Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Turno:	Altera a Lei Municipal 067/2014 que trata da estrutura administrativa do Executivo Municipal de Caxingó e, dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), no âmbito da Câmara Municipal de Caxingó-PI e dá outras providências.	Não informada