Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 1998 1997

Tipo de Matéria

--------- Emenda à Lei Orgânica Emenda e/ou subemenda Indicação Mensagem Moção Parecer Pedido de Providência Plano Plurianual (PPA) Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) Projeto de Lei Delegada Projeto de Lei (Legislativo) Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Publicação Diário Oficial Requerimento Solicitação Substitutivo Veto Prestação de Contas de Governo Municipal

Unidade Atual

--------- ASSESSORIA CONTÁBIL - AC ASSESSORIA JURÍDICA - AJ CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA E JUSTIÇA - RENATO DAS CAJAZEIRAS COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - COSP COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CSMA GABINETE DA PRESIDENCIA - GP GABINETE DA PRESIDENCIA - GP GABINETE DO(A) PREFEITO(A) - GP SECRETARIA DA PRESIDENCIA - SP

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- BRUNO OLIVEIRA CARLINHOS MARICOTA CCJ - Presidente CENTRAL - CONTROLADOR CHICO BARROSO DAIANA ALMIRANTE DR. WASHINGTON LUIZ DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A) GEOVANE CALAFATE GIL RODRIGUES JOÃO LIMA JOÃO MIRANDA JOSUÉ MACHADO LUIZ CARLOS MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO MANOEL PONTES Mesa Diretora - MD NONATO MACHADO NONATO OVELHA PEDRO BRITO RAIMUNDO OLIVEIRA REGINALDO SILVA RENATIM DAS CAJAZEIRAS RENATO DAS CAJAZEIRAS RENATO FILHO SALADINHA Tribunal de Contas do Estado do Piauí VALDECI SOUSA ZÉ DOS REMÉDIOS ZE MARIA

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