Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)-GP nº 218, de 20 de junho de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 16, de 30 de junho de 1997 não possui Texto Articulado.
Publicação Diário Oficial nº 134 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Publicação Diário Oficial
Ano
2019
Número
134
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Publicação - leis
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Caxingó(PI), altera a tabela de vencimentos, anexo I e II da Lei Municipal N°. 067/2014, de 14 de Abril de 2014 e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada