Requerimento nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
10/04/2019
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pede ao Prefeito Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, que encaminhe para esta Casa Legislativa um projeto de lei concedendo o direito de uso da Escola Municipal Pedro Lopes de Carvalho, do povoado Olho D’aguinha, Zona Rural, Caxingó – Piauí, à família do Sr. AUGUSTO CÉSAR FREITAS LIMA, para fins de moradia.
Indexação
Observação