Publicação Diário Oficial nº 151 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Publicação Diário Oficial
Ano
2020
Número
151
Data de Apresentação
20/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Publicação - leis
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a adequação salarial aos profissionais do magistério do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal n° 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada