Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada