Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
***** 120/2017 - Publicação Diário Oficial
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR AS DOAÇÕES DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 120, de 11 de setembro de 2017
|
|
***** 121/2017 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:
Plano Plurianual (PPA) nº 16 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Plano Plurianual (PPA) nº 121, de 13 de dezembro de 2017
|
|
***** 122/2017 - Publicação Diário Oficial
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGO EM R$ 23.788.300,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 17 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 122, de 13 de dezembro de 2017
|
|
***** 123/2017 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2017
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 123, de 21 de dezembro de 2017
|
|
***** 124/2017 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2017
Autor(es):
BRUNO OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 124, de 21 de dezembro de 2017
|
|
***** 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA DA FUNÇÃO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, COM BASE NO ART. 27, III, §1°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; E ART. 256, III, §2°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE, BAIRRO BOM JESUS, SEDE, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 13:18:12
Autor:
VALDECI SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 3/2017 - Requerimento
Ementa: PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 51/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 8:35:27
Autor:
RENATO DAS CAJAZEIRAS
REGINALDO SILVA
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
***** 4/2017 - Requerimento
Ementa: APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA RÁDIO COMUNITÁRIA LONGÁ FM 104,9 MHZ, A FIM DE QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSMITIR AS SESSÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 91/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 14:34:01
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
***** 1/2017 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 11:47:05
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|