Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 107, de 14 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Número
107
Ano
2016
Data
14/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2016
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
36
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica