Resolução nº 16, de 20 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2017
Data
20/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2017
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°. 009/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica