Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 16, de 30 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Número
16
Ano
1997
Data
30/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica