Lei Municipal-GP nº 190, de 18 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO(A) PREFEITO(A) - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
190
Ano
2022
Data
18/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Prefeituras (Meio Norte)
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre estágio de estudantes no âmbito do município de Caxingó, Estado do Piauí, de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e EJA, estabelece valor da bolsa auxílio e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica