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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 19, de 10 de dezembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Caxingó, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 17, de 18 de julho de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 16, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 15, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Texto Original
Lei Municipal nº 14, de 30 de junho de 1997
Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 13, de 30 de maio de 1997
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de maio de 1997
Ementa:
DISPÕE DOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 10, de 12 de março de 1997
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 9, de 24 de janeiro de 1997
Ementa:
Estabelece normas para contratação de pessoal pôr tempo determinado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 8, de 21 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 7, de 21 de janeiro de 1997
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 6, de 21 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 5, de 20 de janeiro de 1997
Ementa:
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4, de 08 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 3, de 08 de janeiro de 1997
Ementa:
Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento programa para o Exercício de 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Plano Plurianual (PPA) nº 2, de 08 de janeiro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio 1997/1999, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1, de 08 de janeiro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Criação do Município nº 4.811, de 27 de dezembro de 1995
Ementa:
CRIA MUNICÍPIOS, ESTABELECE TOPÔNIMOS, LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.