Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: REGINALDO SILVA
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva na comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, Caxingó, neste município. - |
Matéria lida Leitura e discussão em Plenário. |
| 2 |
Pedido de Providência nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: REGINALDO SILVA
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Construção de 01 (Um) Posto de Saúde na comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, Caxingó, neste município. - |
Matéria lida Leitura e discussão em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma da Lei 14.113/2021 e, dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura em Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó(PI), modificando o Art. 13 da Lei Municipal 067/2014 e, dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura em Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos vencimentos de servidores públicos municipais efetivos, auxiliar de serviços gerais, coveiro, mensageiro, merendeira, passador, pintor, telefonista, vigia e zelador e, dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura em Plenário. |