1 - Pedido de Providência nº 1 de 2021
Autor: REGINALDO SILVA
Número de Protocolo: 3
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Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva na comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, Caxingó, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e discussão em Plenário.
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2 - Pedido de Providência nº 2 de 2021
Autor: REGINALDO SILVA
Número de Protocolo: 4
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Construção de 01 (Um) Posto de Saúde na comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, Caxingó, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e discussão em Plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma da Lei 14.113/2021 e, dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura em Plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura em Plenário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó(PI), modificando o Art. 13 da Lei Municipal 067/2014 e, dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura em Plenário.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos vencimentos de servidores públicos municipais efetivos, auxiliar de serviços gerais, coveiro, mensageiro, merendeira, passador, pintor, telefonista, vigia e zelador e, dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura em Plenário.
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