Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma da Lei 14.113/2021 e, dá outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO
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Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO
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Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Pedido de Providência nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: REGINALDO SILVA
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Solicitação de encanamento de água para o Povoado Olho D’água da Mucura, Zona Rural, Caxingó(PI); beneficiando cerca de 13(treze) famílias da comunidade local. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA / POR ACLAMAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó(PI), modificando o Art. 13 da Lei Municipal 067/2014 e, dá outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO
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Rejeitado 1ª VOTAÇÃO/ARQUIVE-SE |