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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2021 - 10:00
Encerramento: 08/10/2021 - 10:59



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.caxingo.pi.leg.br/audios/2021/ordinaria0810202114
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO BRITO / PSD
Vice-Presidente: JOÃO MIRANDA / PSD
Tesoureiro: RENATO FILHO / PSD
Secretário: GEOVANE CALAFATE / PSD



Lista de Presença na Sessão
GEOVANE CALAFATE / PSD
JOÃO MIRANDA / PSD
LUIZ CARLOS / PSD
REGINALDO SILVA / PP
RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP
VALDECI SOUSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 86
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
GEOVANE CALAFATE / PSD
JOÃO MIRANDA / PSD
LUIZ CARLOS / PSD
REGINALDO SILVA / PP
RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP
VALDECI SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 20 de 2021
Autor: GEOVANE CALAFATE
Número de Protocolo: 87
Construção de 02(dois) bueiros com passagem molhada para as localidades ALEGRE DA EMA / EMA, Zona Rural, Caxingó, neste município.
 Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Pedido de Providência nº 21 de 2021
Autor: GEOVANE CALAFATE
Número de Protocolo: 88
Recuperação de trechos danificados na estrada vicinal (PI305 à Tourada), Zona Rural, Caxingó, neste município.
 Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 21 de 2021
  • GEOVANE CALAFATE - Sim
  • JOÃO MIRANDA - Abstenção
  • LUIZ CARLOS - Sim
  • REGINALDO SILVA - Sim
  • RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim
  • VALDECI SOUSA - Sim
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    Pedido de Providência nº 20 de 2021
  • GEOVANE CALAFATE - Sim
  • JOÃO MIRANDA - Abstenção
  • LUIZ CARLOS - Sim
  • REGINALDO SILVA - Sim
  • RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim
  • VALDECI SOUSA - Sim
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