Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal, no dia de seu aniversário e, dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e, dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de cidadã honorária de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª HERMENEGILDA BRITO DE MENEZES e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº SÍLVIO DIAS DA CRUZ e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº JOSÉ ANASTÁCIO ROCHA ARAÚJO e, dá outras providências.

REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a cessão do prédio público, onde funcionava a UNIDADE ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no povoado Alegre da Ema, Zona Rural, Caxingó, Piauí, à família da Srª FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA.

Solicita instalação de redutores de velocidade tipo tartarugas/tachões, para as ruas EDUARDO NERES / VER. ZECA NERES, Sede, Caxingó, neste município”.

Solicita instalação de água encanada e iluminação pública para o Cemitério Barro Vermelho, Caxingó, neste município.