Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Alteração de Denominação de colégio Público da Comunidade Gangorra e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o Art. 37,Inciso IX, da Constituição Federal e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 077, de 17/11/2014, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caxingó-PI. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023 e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estágio de estudantes no âmbito do município de Caxingó, Estado do Piauí, de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e EJA, estabelece valor da bolsa auxílio e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |