1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre estágio de estudantes no âmbito do município de Caxingó, Estado do Piauí, de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e EJA, estabelece valor da bolsa auxílio e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 6 de 2022
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023 e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 077, de 17/11/2014, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caxingó-PI.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o Art. 37,Inciso IX, da Constituição Federal e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Número de Protocolo: 30
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Dispõe Sobre Alteração de Denominação de colégio Público da Comunidade Gangorra e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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