1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
|
DISPOE SOBRE ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CAXINGO(PI), CRIANDO O ARTIGO 13-A DA LEI MUNICIPAL 067/2014 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
|
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 120/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 41
|
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 42
|
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 43
|
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
|
