Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Município de Caxingó, Estado do Piauí, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, revoga as Leis Municipais nºs 119/2008 e 065/2013 e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr JOSÉ PEREIRA LEITE e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr PAULO CÉSAR LUCAS DE OLIVEIRA e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO AMARAL e, dá outras providências.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal a DOAÇÃO do imóvel UNIDADE ESCOLAR SAPUCAIAL, no povoado SAPUCAIAL, Zona Rural, Caxingó, Piauí; ao Srº José Joaquim de Moraes e, dá outras providências.

REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a recuperação da ladeira do povoado Angelim, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.

REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal a readequação da estrada que dar inicio no final do calçamento da avenida Antônio Joaquim em direção ao povoado Cedro, em virtude do alagamento da referida via, impossibilitando o acesso a localidade no período chuvoso.

REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal a recuperação da estrada que se inicia na localidade Ema, Chapada até o Povoado Morada Nova, estrada que acabaria com o problema de alagamento que impossibilita aos munícipes de chegarem a sua casa, tendo que fazer um longo trajeto para este fim.