Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a DOAÇÃO do prédio público onde funcionava a escola do Povoado Assentamento Casa de Pedra, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí, para a Srª ANA MARIA DA SILVA e, dá outras providências. - - |
Aprovado Votação Única |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações dos colégios municipais Unidade Escolar Sapucaial e Escola Municipal Francisco Araken Carneiro, do município de Caxingó e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO AMARAL e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr PAULO CÉSAR LUCAS DE OLIVEIRA e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª Votação |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: GEOVANE CALAFATE
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr JOSÉ PEREIRA LEITE e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª Votação |