1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: GEOVANE CALAFATE
Número de Protocolo: 4
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr JOSÉ PEREIRA LEITE e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª Votação
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Número de Protocolo: 16
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr PAULO CÉSAR LUCAS DE OLIVEIRA e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª Votação
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Número de Protocolo: 17
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª Votação
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Número de Protocolo: 18
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO AMARAL e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 24
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações dos colégios municipais Unidade Escolar Sapucaial e Escola Municipal Francisco Araken Carneiro, do município de Caxingó e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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6 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Número de Protocolo: 30
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REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a DOAÇÃO do prédio público onde funcionava a escola do Povoado Assentamento Casa de Pedra, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí, para a Srª ANA MARIA DA SILVA e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação Única
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