Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: GEOVANE CALAFATE
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a implantação de 01 (Uma) lombada para a Rua João Santos, entre a Prefeitura Municipal e a Gráfica KJ, Centro, Caxingó, Estado do Piauí. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 4 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: GEOVANE CALAFATE
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a implantação de 01 (Uma) faixa de pedestre na Rua João Santos, entre o Espaço da Cidadania Maria José Machado de Sousa e a UBS Clarindo Rodrigues de Carvalho,Centro, Caxingó, Estado do Piauí. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos II e III da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Estabelece o novo piso salarial para os cargos efetivos de motorista, agente administrativo, técnico de higiene bucal, auxiliar de consultório dentário e técnico agrícola, deste município de Caxingó, Piauí e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO / 2º TURNO |