Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão de bens móveis, veículos, sucatas e materiais inservíveis, antieconômico e irrecuperável do Poder Executivo municipal e nomeação da comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis e, dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr BERNARDO JOSÉ DA SILVA e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2023 e, dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO REPASSE (RATEIO) DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXINGÓ/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.