Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Caxingó para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO/2º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. - - |
Rejeitado 1ª VOTAÇÃO/1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: GEOVANE CALAFATE
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr DOMINGOS PORTELA ALVES e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO/2º TURNO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: REGINALDO SILVA
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr GUSTAVO HENRIQUE BORGES REBÊLO e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO/2º TURNO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: REGINALDO SILVA
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr PAULO JORGE SOUSA DOS SANTOS e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO/2º TURNO |