1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: GEOVANE CALAFATE
Número de Protocolo: 11
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: JOÃO MIRANDA
Número de Protocolo: 13
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Exmº Srº GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO e, dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 12
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Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 14
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Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.024, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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5 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: JOÃO MIRANDA
Número de Protocolo: 8
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REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que assuma os sistemas de abastecimentos dos Assentamentos São Caetano I e II, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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