Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: GEOVANE CALAFATE
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO MIRANDA
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Exmº Srº GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Cajazeiras de Cima, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 5 |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a perfuração de poço e instalação de sistema de abastecimento de água para a Comunidade Lagoa do Medo, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 6 |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada vicinal com instalação de 02(dois) bueiros, no trecho entre Sapucaial até Cajazeiras de Cima, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 7 |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a limpeza do lixão da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 8 |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a curva do Pedro Joaquim até as margens do Rio Longá/Entre-Caatinga, com instalação de sarjeta ao lado da residência do Sr Nogueira, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |