Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Exmº Srº GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO e, dá outras providências.

REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Cajazeiras de Cima, neste município.

REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a perfuração de poço e instalação de sistema de abastecimento de água para a Comunidade Lagoa do Medo, neste município.

REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada vicinal com instalação de 02(dois) bueiros, no trecho entre Sapucaial até Cajazeiras de Cima, neste município.

REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a limpeza do lixão da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município.

REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a curva do Pedro Joaquim até as margens do Rio Longá/Entre-Caatinga, com instalação de sarjeta ao lado da residência do Sr Nogueira, neste município.