1 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 51
|
Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Número de Protocolo: 48
|
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIS FRANCISCO DA COSTA e, dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|