1 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 51
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Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Número de Protocolo: 48
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIS FRANCISCO DA COSTA e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: REGINALDO SILVA
Número de Protocolo: 53
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Dispõe sobre e denomina campo de futebol de Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município - CAMPO DE FUTEBOL PEDRO ALVES CARDOSO e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 54
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, que estejam alocados no município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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