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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2025 - 10:00
Encerramento: 09/05/2025 - 00:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: REGINALDO SILVA / PP
Vice-Presidente: GIL RODRIGUES / PP
1º Secretário(a): GEOVANE CALAFATE / PSD
2º Secretário(a): DAIANA ALMIRANTE / PP
1º Tesoureiro(a): RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP
2º Tesoureiro(a): LUIZ CARLOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
ARABELA MACHADO / PSD
BRUNO OLIVEIRA / PP
DAIANA ALMIRANTE / PP
GEOVANE CALAFATE / PSD
GIL RODRIGUES / PP
REGINALDO SILVA / PP
RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP
ZÉ DOS REMÉDIOS / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
ARABELA MACHADO / PSD
BRUNO OLIVEIRA / PP
DAIANA ALMIRANTE / PP
GEOVANE CALAFATE / PSD
GIL RODRIGUES / PP
REGINALDO SILVA / PP
RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP
ZÉ DOS REMÉDIOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 8 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: GEOVANE CALAFATE
Número de Protocolo: 41
Anula o Decreto Legislativo nº 027/2024, que reprovou as contas do Prefeito Magnum Fernando Cardoso dos Santos, relativas ao exercício de 2021, e determina a reabertura do procedimento de julgamento com observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: GIL RODRIGUES
Número de Protocolo: 42
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO(CALÇAMENTO) na Rua Arco-Iris (Vila Sampaio), no Bairro Curralinho, neste município.
 Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 31 de 2025
  • ARABELA MACHADO - Sim
  • BRUNO OLIVEIRA - Sim
  • DAIANA ALMIRANTE - Sim
  • GEOVANE CALAFATE - Sim
  • GIL RODRIGUES - Sim
  • REGINALDO SILVA - Abstenção
  • RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim
  • ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim
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