Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de calçamento na Comunidade Cajazeiras de Baixo, Zona Rural, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 5 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de calçamento na Comunidade Carreiras, Zona Rural, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caxingó - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |