SAPL - Câmara Municipal de Caxingó - Piauí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/08/2025 - 10:05

Encerramento: 01/08/2025 - 10:40

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.caxingo.pi.leg.br/audios/2025/ordinaria0108202510.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: REGINALDO SILVA / PP

Vice-Presidente: GIL RODRIGUES / PP

1º Secretário(a): GEOVANE CALAFATE / PSD

2º Secretário(a): DAIANA ALMIRANTE / PP

1º Tesoureiro(a): RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP

2º Tesoureiro(a): LUIZ CARLOS / PSD

Lista de Presença na Sessão

ARABELA MACHADO / PSD

DAIANA ALMIRANTE / PP

GEOVANE CALAFATE / PSD

GIL RODRIGUES / PP

LUIZ CARLOS / PSD

RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Autor: GIL RODRIGUES Número de Protocolo: 48	Cria o Diploma “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual e municipal do município de Caxingó-PI e, dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Autor: GEOVANE CALAFATE Número de Protocolo: 49	Dispõe sobre e denomina Praça da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município – PRAÇA FRANCISCA MARIA DE JESUS e, dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Número de Protocolo: 50	Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Enfermeiro-PSF e Enfermeiro Ambulatorial, que passam a ser unificados sob a denominação de Enfermeiro, no âmbito do município de Caxingó(PI) e, dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Número de Protocolo: 51	INSTITUI O "PROGRAMA AVANÇA CAXINGÓ - PREMIAÇÃO POR MÉRITO" NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAXINGÓ/PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida