Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "PROGRAMA AVANÇA CAXINGÓ - PREMIAÇÃO POR MÉRITO" NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAXINGÓ/PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Enfermeiro-PSF e Enfermeiro Ambulatorial, que passam a ser unificados sob a denominação de Enfermeiro, no âmbito do município de Caxingó(PI) e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GEOVANE CALAFATE
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre e denomina Praça da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município – PRAÇA FRANCISCA MARIA DE JESUS e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GIL RODRIGUES
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Cria o Diploma “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual e municipal do município de Caxingó-PI e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |