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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2025 - 10:09
Encerramento: 08/08/2025 - 11:12



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.caxingo.pi.leg.br/audios/2025/ordinaria0808202511.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: REGINALDO SILVA / PP
Vice-Presidente: GIL RODRIGUES / PP
1º Secretário(a): GEOVANE CALAFATE / PSD
2º Secretário(a): DAIANA ALMIRANTE / PP
1º Tesoureiro(a): RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP
2º Tesoureiro(a): LUIZ CARLOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRUNO OLIVEIRA / PP
DAIANA ALMIRANTE / PP
GEOVANE CALAFATE / PSD
GIL RODRIGUES / PP
LUIZ CARLOS / PSD
REGINALDO SILVA / PP
RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP
ZÉ DOS REMÉDIOS / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: GIL RODRIGUES
Número de Protocolo: 52
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxingó – APAE de Caxingó.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PP
DAIANA ALMIRANTE / PP
GEOVANE CALAFATE / PSD
GIL RODRIGUES / PP
LUIZ CARLOS / PSD
REGINALDO SILVA / PP
RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP
ZÉ DOS REMÉDIOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: GIL RODRIGUES
Número de Protocolo: 48
Cria o Diploma “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual e municipal do município de Caxingó-PI e, dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: GEOVANE CALAFATE
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre e denomina Praça da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município – PRAÇA FRANCISCA MARIA DE JESUS e, dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 50
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Enfermeiro-PSF e Enfermeiro Ambulatorial, que passam a ser unificados sob a denominação de Enfermeiro, no âmbito do município de Caxingó(PI) e, dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 51
INSTITUI O "PROGRAMA AVANÇA CAXINGÓ - PREMIAÇÃO POR MÉRITO" NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAXINGÓ/PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: 1ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • BRUNO OLIVEIRA - Sim
  • DAIANA ALMIRANTE - Sim
  • GEOVANE CALAFATE - Sim
  • GIL RODRIGUES - Sim
  • LUIZ CARLOS - Sim
  • REGINALDO SILVA - Abstenção
  • RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim
  • ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • BRUNO OLIVEIRA - Sim
  • DAIANA ALMIRANTE - Sim
  • GEOVANE CALAFATE - Sim
  • GIL RODRIGUES - Sim
  • LUIZ CARLOS - Sim
  • REGINALDO SILVA - Abstenção
  • RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim
  • ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • BRUNO OLIVEIRA - Sim
  • DAIANA ALMIRANTE - Sim
  • GEOVANE CALAFATE - Sim
  • GIL RODRIGUES - Sim
  • LUIZ CARLOS - Sim
  • REGINALDO SILVA - Abstenção
  • RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim
  • ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • BRUNO OLIVEIRA - Sim
  • DAIANA ALMIRANTE - Sim
  • GEOVANE CALAFATE - Sim
  • GIL RODRIGUES - Sim
  • LUIZ CARLOS - Sim
  • REGINALDO SILVA - Abstenção
  • RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim
  • ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim
    		•