Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GIL RODRIGUES
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Cria o Diploma “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual e municipal do município de Caxingó-PI e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GEOVANE CALAFATE
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre e denomina Praça da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município – PRAÇA FRANCISCA MARIA DE JESUS e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Enfermeiro-PSF e Enfermeiro Ambulatorial, que passam a ser unificados sob a denominação de Enfermeiro, no âmbito do município de Caxingó(PI) e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "PROGRAMA AVANÇA CAXINGÓ - PREMIAÇÃO POR MÉRITO" NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAXINGÓ/PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GIL RODRIGUES
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxingó – APAE de Caxingó. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Plano Plurianual (PPA) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta parágrafos aos artigos 1º e 2º e modifica a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 004/1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GIL RODRIGUES
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmª Sra. RAIMUNDA CARVALHO ALBUQUERQUE e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GIL RODRIGUES
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmº Srº. RUBENS DE SOUSA VIEIRA e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIZ EDUARDO FONTINELLE CABRAL e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANA ALMIRANTE
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANA ALMIRANTE
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª ILVANETE TAVARES BELTRÃO e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª ELIZALBA ESCÓRCIO DE BRITO CARVALHO e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº DALLAS ANTONIO DE ALMEIDA VIEIRA BARROS e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº FLORENTINO ALVES VERAS NETO e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |