1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: GIL RODRIGUES
Número de Protocolo: 48
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Cria o Diploma “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual e municipal do município de Caxingó-PI e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: GEOVANE CALAFATE
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre e denomina Praça da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município – PRAÇA FRANCISCA MARIA DE JESUS e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 50
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Enfermeiro-PSF e Enfermeiro Ambulatorial, que passam a ser unificados sob a denominação de Enfermeiro, no âmbito do município de Caxingó(PI) e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 51
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INSTITUI O "PROGRAMA AVANÇA CAXINGÓ - PREMIAÇÃO POR MÉRITO" NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAXINGÓ/PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: GIL RODRIGUES
Número de Protocolo: 52
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxingó – APAE de Caxingó.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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6 - Plano Plurianual (PPA) nº 16 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 55
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e, dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 56
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Altera e acrescenta parágrafos aos artigos 1º e 2º e modifica a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 004/1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: GIL RODRIGUES
Número de Protocolo: 57
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmª Sra. RAIMUNDA CARVALHO ALBUQUERQUE e, dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: GIL RODRIGUES
Número de Protocolo: 58
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmº Srº. RUBENS DE SOUSA VIEIRA e, dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Número de Protocolo: 59
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIZ EDUARDO FONTINELLE CABRAL e, dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Número de Protocolo: 60
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL e, dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Número de Protocolo: 61
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES e, dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: DAIANA ALMIRANTE
Número de Protocolo: 63
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS e, dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: DAIANA ALMIRANTE
Número de Protocolo: 64
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª ILVANETE TAVARES BELTRÃO e, dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 65
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª ELIZALBA ESCÓRCIO DE BRITO CARVALHO e, dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 66
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº DALLAS ANTONIO DE ALMEIDA VIEIRA BARROS e, dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 67
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA e, dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 69
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº FLORENTINO ALVES VERAS NETO e, dá outras providências.
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Matéria lida
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