Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GIL RODRIGUES
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxingó – APAE de Caxingó. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENEZES e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIZ EDUARDO FONTINELLE CABRAL e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GIL RODRIGUES
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmº Srº. RUBENS DE SOUSA VIEIRA e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GIL RODRIGUES
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmª Sra. RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta parágrafos aos artigos 1º e 2º e modifica a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 004/1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |