1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Número de Protocolo: 87
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Dispõe sobre e denomina Quadra Poliesportiva da Comunidade Carreiras, Zona Rural, neste município – QUADRA POLIESPORTIVA ECYR JOSÉ DA SILVA e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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2 - Plano Plurianual (PPA) nº 16 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 55
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
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Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos(TMRS) e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 90
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS, MATERIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 92
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Concede reajuste salarial de 15% (quinze por cento) aos ocupantes do cargo de passador do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 94
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Regulamentação bonificação, na forma de rateio, para os profissionais da educação em efetivo exercício no município de Caxingó, vide art. 26 da Lei Federal 14.113/2020 e art. 212-A, XI, da Constituição federal, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 71
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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caxingó - PI e, dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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