SAPL - Câmara Municipal de Caxingó - Piauí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/05/2026 - 10:14

Encerramento: 08/05/2026 - 11:34

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.caxingo.pi.leg.br/audios/2026/ordinaria0805202606.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: REGINALDO SILVA / PP

Vice-Presidente: GIL RODRIGUES / PP

1º Secretário(a): GEOVANE CALAFATE / PSD

1º Tesoureiro(a): RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP

2º Tesoureiro(a): LUIZ CARLOS / PSD

Lista de Presença na Sessão

ARABELA MACHADO / PSD

BRUNO OLIVEIRA / PP

GEOVANE CALAFATE / PSD

GIL RODRIGUES / PP

JOÃO LIMA / PP

LUIZ CARLOS / PSD

REGINALDO SILVA / PP

RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP

ZÉ DOS REMÉDIOS / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

ARABELA MACHADO / PSD

BRUNO OLIVEIRA / PP

GEOVANE CALAFATE / PSD

GIL RODRIGUES / PP

JOÃO LIMA / PP

LUIZ CARLOS / PSD

REGINALDO SILVA / PP

RENATIM DAS CAJAZEIRAS / PP

ZÉ DOS REMÉDIOS / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 12 de 2026 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Número de Protocolo: 25	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2027, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Número de Protocolo: 28	Institui o pagamento de "jeton de presença" pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Fundo de Previdência Social do Município de Caxingó/PI - CAXINGO-PREV, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caxingó/PI e, dá outras providências.	Aprovado Obs.: 1ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Número de Protocolo: 29	Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Caxingó-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025 e, dá outras providências.	Aprovado Obs.: 1ª VOTAÇÃO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026	ARABELA MACHADO - Sim BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Não LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026	ARABELA MACHADO - Sim BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Não LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim