1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: RENATO FILHO
Número de Protocolo: 18
|
Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público QUADRA POLIESPORTIVA VIRGÍLIO NERIS MACHADO e, dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª Votação
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: RENATO FILHO
Número de Protocolo: 17
|
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Pe. Marlos Vieira Borges e, dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª Votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Número de Protocolo: 13
|
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL CONFORME A LEI FEDERAL N°. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 1ª Votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Número de Protocolo: 14
|
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$4.029.562,25 (QUATRO MILHÕES, VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E, VINTE E CINCO CENTAVOS) DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL - FUNDEF, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: 1ª Votação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Número de Protocolo: 16
|
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 1ª Votação
|
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autores: RENATO FILHO, BRUNO OLIVEIRA, PEDRO BRITO, ZÉ DOS REMÉDIOS
Número de Protocolo: 19
|
Reajusta e fixa os subsídios de Vereadores do município de Caxingó, Estado do Piauí, para o período legislativo de 2019, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª Votação
|
