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***** 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO REPASSE (RATEIO) DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXINGÓ/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:29:41
Autor:  CARLINHOS MARICOTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

***** 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr JOSÉ PEREIRA LEITE e, dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:53:11
Autor:  GEOVANE CALAFATE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 15, de 10 de abril de 2023

***** 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr PAULO CÉSAR LUCAS DE OLIVEIRA e, dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:53:15
Autor:  CARLINHOS MARICOTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 16, de 10 de abril de 2023

***** 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA e, dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:56:53
Autor:  CARLINHOS MARICOTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 17, de 10 de abril de 2023

***** 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO AMARAL e, dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 14:58:17
Autor:  CARLINHOS MARICOTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 18, de 10 de abril de 2023

***** 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FELIPE RIBEIRO MACHADO e, dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 15:29:33
Autor:  GEOVANE CALAFATE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
12 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 19, de 16 de maio de 2023

***** 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA e, dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 15:49:29
Autor:  REGINALDO SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
12 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 20, de 16 de maio de 2023

***** 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 9:18:44
Autor:  GEOVANE CALAFATE
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
1 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

***** 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr BERNARDO JOSÉ DA SILVA e, dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 10:09:10
Autor:  RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 21, de 17 de outubro de 2023

***** 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr DOMINGOS PORTELA ALVES e, dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 9:06:05
Autor:  GEOVANE CALAFATE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 22, de 18 de dezembro de 2023

***** 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr GUSTAVO HENRIQUE BORGES REBÊLO e, dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 03/11/2023 - Horário: 12:26:51
Autor:  REGINALDO SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 23, de 18 de dezembro de 2023

***** 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr PAULO JORGE SOUSA DOS SANTOS e, dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 03/11/2023 - Horário: 12:29:13
Autor:  REGINALDO SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 24, de 18 de dezembro de 2023

***** 8/2023 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024 e, dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 15:28:05
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)-GP nº 218, de 20 de junho de 2023

***** 20/2023 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caxingó para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 11:44:27
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Orçamentária Anual (LOA)-GP nº 225, de 19 de dezembro de 2023

***** 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL nº 11.738/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:39:10
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 212, de 28 de fevereiro de 2023

***** 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 120/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:41:29
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 210, de 28 de fevereiro de 2023

***** 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUI E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:43:20
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 209, de 28 de fevereiro de 2023

***** 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE DENOMINAR PONTE LOCALIZADA NO POVOADO EMA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE CAXINGO, ESTADO DO PIAUI E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:52:22
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 211, de 28 de fevereiro de 2023

***** 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Município de Caxingó, Estado do Piauí, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, revoga as Leis Municipais nºs 119/2008 e 065/2013 e, dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 12:23:01
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 213, de 29 de março de 2023

***** 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações dos colégios municipais Unidade Escolar Sapucaial e Escola Municipal Francisco Araken Carneiro, do município de Caxingó e, dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 14:30:35
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 214, de 18 de abril de 2023

***** 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal n° 168/2.021, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 15:25:28
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-MD nº 215, de 20 de abril de 2023

***** 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova os valores de diárias do Poder Executivo do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 12:49:24
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 217, de 20 de junho de 2023

***** 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 12:51:58
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 216, de 23 de maio de 2023

***** 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA ABDIAS LOPES DE CARVALHO e, dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 15:31:19
Autor:  CARLINHOS MARICOTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 219, de 20 de junho de 2023

***** 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA MARCELINA ROSA MACHADO e, dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 15:42:52
Autor:  CARLINHOS MARICOTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 220, de 20 de junho de 2023

***** 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o novo piso salarial para os cargos efetivos de motorista, agente administrativo, técnico de higiene bucal, auxiliar de consultório dentário e técnico agrícola, deste município de Caxingó, Piauí e, dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 12:23:24
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 221, de 14 de setembro de 2023

***** 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e, dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:18:25
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 222, de 26 de setembro de 2023

***** 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão de bens móveis, veículos, sucatas e materiais inservíveis, antieconômico e irrecuperável do Poder Executivo municipal e nomeação da comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis e, dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:27:54
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

***** 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 15:11:11
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

***** 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 15:13:41
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 224, de 18 de outubro de 2023

***** 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2023 e, dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 12:02:44
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

***** 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 12:04:48
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GP nº 223, de 18 de outubro de 2023

***** 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:32:40
Autor:  MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

***** 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.023, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 26, de 06 de março de 2023

***** 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 15:07:30
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 27, de 28 de março de 2023

***** 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza os Subsídios dos vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, para o exercício de 2023 e, dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 15:11:36
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 28, de 28 de março de 2023

***** 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 16:27:06
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 29, de 28 de março de 2023

***** 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos II e III da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 12:51:20
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 13 de setembro de 2023

***** 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 15:30:56
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 13 de setembro de 2023

***** 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 11:02:48
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GP nº 32, de 17 de outubro de 2023

***** 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal a DOAÇÃO de prédio público municipal à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, conforme doc anexo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 11:08:00
Autor:  CARLINHOS MARICOTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal a construção de 01(uma) ponte de concreto no trecho que interliga as Comunidades São Caetano I e II, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 12:34:19
Autor:  VALDECI SOUSA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Restauração da estrada com correção de ponto de alagamento e instalação de bueiro na chegada do rio; trecho que compreende a curva do Pedro Joaquim/Av. Nossa Senhora da Conceição, até a margem do Rio Longá/Entre-Caatinga, Zona Rural, Caxingó, Piauí.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 16:20:22
Autor:  RENATO FILHO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal a DOAÇÃO do imóvel UNIDADE ESCOLAR SAPUCAIAL, no povoado SAPUCAIAL, Zona Rural, Caxingó, Piauí; ao Srº José Joaquim de Moraes e, dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:17:56
Autor:  JOÃO MIRANDA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a recuperação da ladeira do povoado Angelim, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:28:35
Autor:  JOÃO MIRANDA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal a readequação da estrada que dar inicio no final do calçamento da avenida Antônio Joaquim em direção ao povoado Cedro, em virtude do alagamento da referida via, impossibilitando o acesso a localidade no período chuvoso.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 12:57:01
Autor:  RENATO FILHO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal a recuperação da estrada que se inicia na localidade Ema, Chapada até o Povoado Morada Nova, estrada que acabaria com o problema de alagamento que impossibilita aos munícipes de chegarem a sua casa, tendo que fazer um longo trajeto para este fim.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 13:00:13
Autor:  RENATO FILHO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

***** 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a DOAÇÃO do prédio público onde funcionava a escola do Povoado Assentamento Casa de Pedra, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí, para a Srª ANA MARIA DA SILVA e, dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 16:11:30
Autor:  CARLINHOS MARICOTA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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***** 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que encaminhe à esta Casa, um projeto de lei concedendo reposição/reajuste salarial para os motoristas e agentes administrativos e, dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 8:11:09
Autor:  LUIZ CARLOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

***** 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER construção de bueiro ligando a comunidade Entre-Caatinga ao assentamento, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:10:11
Autor:  REGINALDO SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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