Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações dos colégios municipais Unidade Escolar Sapucaial e Escola Municipal Francisco Araken Carneiro, do município de Caxingó e, dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 168/2.021, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação Única |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Atualiza os Subsídios dos vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, para o exercício de 2023 e, dá outras providencias. - - |
Aprovado Votação Única |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação Única |