Resumo (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações dos colégios municipais Unidade Escolar Sapucaial e Escola Municipal Francisco Araken Carneiro, do município de Caxingó e, dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 168/2.021, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.

Altera os Anexos da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Atualiza os Subsídios dos vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, para o exercício de 2023 e, dá outras providencias.

Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.